Normativos UFSC

RESOLUÇÕES NORMATIVAS
Resolução Normativa nº 25/CC/2019 Regulamentar escopo de trabalho para análise de prestação de contas de contratos fundacionais.
Resolução Normativa nº 24/CC/2019 Dispõe sobre normas para as prestações de contas dos contratos com as fundações de apoio, com base na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Resolução Normativa nº 15/CC/2016 (Revogada pela Resolução Normativa nº 24/2019/CC) Aprova as normas que regulamentam as prestações de contas, por parte das fundações de apoio, referentes a contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados com a Universidade com base na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Resolução Normativa nº 88/CUn/2016 Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 16/CUn/2012 Altera o Artigo 49 da Resolução Normativa 05/CUn/2010, de 27 de abril de 2010.
Resolução Normativa nº 12/CUn/2011 Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 9.º, 10 e 13 da Resolução Normativa 09/CUn/2010, de 7 de dezembro de 2010, para inclusão da Bolsa de Extensão vinculada às Ações de Arte e Cultura e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 13/CUn/2011 Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio
Resolução Normativa nº 14/CUn/2011 Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 15/CUn/2011 Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 05/CUn/2010 Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 07/CUn/2010 Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Pesquisa para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 09/CUn/2010 Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Extensão para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução nº 24/CUn/2009  Da nova redação ao artigo 8º da Resolução nº 09/CUn/2006.
Resolução nº23/CUn/2009 Da nova redação ao artigo 18 da Resolução  nº 05/CUn/1998.
Resolução Normativa nº 03/CUn/2009  Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 29/CUn/2008 Estabelece as normas para a aprovação e o acompanhamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a serem executados em parceria com pessoa jurídica, com recursos provenientes do benefício fiscal de que trata o art. 19-A da Lei n.º 11.196/2005 com a redação dada pela Lei nº 11.487/2007.
Resolução  nº 09/CUn/2006 Dispõe sobre a proposição, o acompanhamento e a avaliação das atividades de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução nº 05/CUn/1998 Dispõe sobre as normas que regulamentam a extensão universitária e a concessão de bolsas de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.