Resoluções 2012

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CC 2012

Resolução n.º 171 (13 KB)
Aprova a dispensa de pagamento de taxa, por considerar que uma recomendação do Acórdão não implica em obrigatoriedade e o pagamento de bolsa de pesquisa ou incentivo à inovação à alunos com participação na parte da pesquisa vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Resolução n.º 058(50 KB)
Aprovar o Termo de Contrato intitulado “Desenvolvimento do Sistema integrado de Informações sobre desastres – S2ID, como apoio ao centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres”.

Resolução n.º 057(118 KB)
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Capacitação em Eventos Agudos de Interesse da Estratégia Saúde e Família e Saúde Bucal”.

Resolução n.º 056 (50 KB)
Aprova os Termos de Contrato para execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira”.

Resolução n.º 054 (117 KB)
Aprova os Termos de Contrato intitulado “Atenção da Saúde do Homem e da Mulher em Situação de Violência”.

Resolução n.º 053 (18 KB)
Estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário, para o exercício financeiro de 2012.

Resolução n.º 046 (14 KB)
Estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário, para o exercício financeiro de 2011.

Resolução n.º 042 (50 KB)
Aprovar os Termos de Contrato de doação de livros, equipamentos eletrônicos e mobiliário da CAPES para a UFSC.

Resolução n.º 041 (117 KB)
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Formação de Especialistas em Saúde da Família”.

Resolução n.º 040 (50 KB)
Aprova o Termo de Contrato intitulado: “Construção de infraestrutura tecnológica para o selo de qualidade em turismo”.

Resolução n.º 039 (18 KB)
Estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário, para o exercício financeiro de 2011.

Resolução n.º 038 (119 KB)
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Desenvolvimento e Implantação de Micro Redes Inteligentes – Estratégias de Controle para Integração de Sistemas e Gerenciamento de Energia” .

Resolução n.º 037 (65 KB)
Homologa o Termo de Acordo intitulado “Desenvolvimento de Elemento BI- Componente Poroso Sintetizado para Restrição de Fluxo”.

Resolução n.º 036 (51 KB)
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 216/2009.

Resolução n.º 035(118 KB)
Homologa o Termo de Contrato intitulado “Análise de Mercado: Produção, Beneficiamento e Comercialização de Alimentos Agroecológicos para o Mercado Institucional da Região Sul do Brasil”.

Resolução n.º 034(111 KB)
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Desenvolvimento de um sistema decondicionamento dos gases visando aumentar o rendimento de precipitadores eletrostáticos.”

Resolução n.º 033(111 KB)
Homologar o Termo de Cooperação tendo por objeto a execução do projeto intitulado “Avaliação Estrutural de Motores Elétricos”.

Resolução n.º 032(110 KB)
Homologa o Termo de Convênio tendo por objeto promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos-PRH.

Resolução n.º 031(115 KB)
Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 361/2009.

Resolução n.º 030(119 KB)
Aprova o Termo de Contrato intitulado: “Estudos para ampliação da metodologia desenvolvida no plano nacional de contagem de tráfego para coleta, análise e tratamento estatístico de tráfego rodoviário”.

Resolução n.º 029(149 KB)
Aprova a renovação do contrato de concessão de uso da área que a Associação Atlética dos Servidores da UFSC (AASUFSC) atualmente ocupa, considerando o término de sua vigência.

Resolução n.º 028(52 KB)
Aprova o Termo de Contrato denominado “Curso de Capacitação Básica Continuada, Orientações de Prevenção, Resposta e Reconstrução”.

Resolução n.º 027(152 KB)
Homologa o Termo de Contrato intitulado “Programa Nacional de redução de Riscos nas Escolas, com Ação Simultânea de Mobilização Nacional”.

Resolução n.º 026(52 KB)
Homologar o Termo de Contrato a ser celebrado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), que tem por objetivo a contratação da FUNJAB, para prestação de serviços na implementação da realização do Concurso Público para ingresso na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina (SESC), Edital SES N.º 001/2012.

Resolução n.º 025(52 KB)
Aprova o Termo de Continuidade do projeto: “Plano de Capacitação da Defesa Civil Estadual, visando melhores condições de vida e seguridade à população catarinense”.

Resolução n.º 024(52 KB)
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 286/2008.

Resolução n.º 023(51 KB)
Homologa o Termo de Contrato intitulado “Desenvolvimento e implementação das tecnologias de assentamento remoto de larvas de moluscos como apoio à produção de mexilhões, vieiras e berbigões – fase 1”.

Resolução n.º 022(51 KB)
Homologa o Termo de Contrato intitulado “Metodologia para Qualificação de Riscos Costeiros”.

Resolução n.º 021(120 KB)
Homologa o Termo de Cooperação intitulado “Regulador Integrado de Tensão e Velocidade para Turbinas Hidrelétricas”.

Resolução n.º 020(119 KB)
Homologa o Acordo de Cooperação Técnico-Científica intitulado “Modelagem Analítica de Máquinas Elétricas e Transformadores”.

Resolução n.º 019(50 KB)
Homologa o Termo de Doação de um cromatrógrafo de gás, modelo HP 5890A

Resolução n.º 018 (119 KB)
Homologa o Termo de Acordo intitulado “Estudo numérico experimental do comportamento termoacústico de refrigeradores domésticos”.

Resolução n.º 017 (51 KB)
Homologa o Termo do Projeto de Ensino “Preparação de conteúdos do Curso de Especialização em Gestão da Assistência Farmacêutica”.

Resolução n.º 016 (51 KB)
Homologa o Termo de Contrato entre UFSC e SES/SC para desenvolver Programa técnico científico com as equipes dos municípios das Macrorregiões Serrana, Grande Florianópolis, Nordeste e Foz do Rio Itajaí envolvidos com o desenvolvimento das ações de prevenção dos cânceres mais prevalentes com prioridade ao câncer de colo de útero e de mama.

Resolução n.º 015(51 KB)
Homologa o Segundo Termo aditivo a ser celebrado entre a UFSC e a FAPEU, tendo por objetivo o acréscimo de recursos financeiros na prestação de apoio ao desenvolvimento institucional do Hospital Universitário da UFSC na viabilização de recursos humanos, materiais e saúde e consequentemente o ensino e a pesquisa, combinando a melhoria da qualidade dos serviços hospitalares e ambulatoriais prestados aos usuários do SUS.

Resolução n.º 014(121 KB)
Homologa o Termo de Cooperação intitulado “Caracterização teórica e experimental das propriedades termofísicas de misturas de óleo e CO2 a altas pressões e altas temperaturas”.

Resolução n.º 013(121 KB)
Homologa o Termo de Cooperação intitulado “Projeto e construção de um protótipo de Retificador monofásico com correção ativa do fator de potência para sistema de refrigeração”

Resolução n.º 012(118,5 KB)
Homologa o Termo de Contratotendo como objetivo a prestação de serviços da FAPEU na execução do projeto “Pré-Vestibular da UFSC”.

Resolução n.º 011(52 KB)
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 057/2011.

Resolução n.º 010(51 KB)
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 361/2009.

Resolução n.º 009(52 KB)
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 279/2010.

Resolução n.º 008 (52 KB)
Homologa o Termo de Contrato a ser celebrado entre a UFSC e o Instituto Catarinense de Engenharia e Avaliação e Perícias (IBAPE), objetivando a implementação de turma especial do Curso de Especialização Lato Sensu em Engenharia de Avaliações e Perícias.

Resolução n.º 007 (51 KB)
Homologa o Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 165/2008.

Resolução n.º 006 (51 KB)
Homologa o Termo de Contrato denominado “Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Finanças para Executivos”.

Resolução n.º 005 (51 KB)
Homologar o 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 140/2009.

Resolução n.º 004 (51 KB)
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 029/2011.

Resolução n.º 003 (51 KB)
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 266/2010.

Resolução n.º 002 (50 KB)
Homologa o 6º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 257/2008.

Resolução n.º 001 (50 KB)
Homologa o 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 411/2009.

CC 2011

Resolução n.º 176 (14 KB)
Aprova a transferência oficial dos bens patrimoniais imóveis adquiridos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), constante dos autos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus de Camboriú.

Resolução n.º 175 (14 KB)
Aprova a transferência oficial dos bens patrimoniais imóveis adquiridos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), constante dos autos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus de Araquari.

Resolução n.º 174 (14 KB)
Aprova a transferência oficial dos bens patrimoniais imóveis adquiridos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), constantes dos autos, para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Resolução n.º 163 (13 KB)
Aprovar a Permuta de área de terra da UFSC de 449.346,05 m², por uma área de 476.108,63 m², pertencente a CELESC para a ampliação do Aeroporto Hercílio Luz em Florianópolis.

Resolução n.º 052 (18 KB)
Estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário, para o exercício financeiro de 2011.

CC 2010

Resolução n.º 047 (14 KB)
Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – exercício 2009, referente ao Resultado Orçamentário Patrimonial-Financeiro e Variações Patrimoniais.

Resolução n.º 046 (14 KB)
Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, referente ao exercício financeiro de 2009, conforme Decisão Normativa TCU n.º100/2009, Decisão Normativa TCU n.º 102/2009 e Portaria CGU n.º 227/2009.

CC 2009

Resolução n.º 044 (53 KB)
Fixa os preços das refeições a serem fornecidas pelo Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

CC 1998

Resolução n.º 090 (28 KB)
Altera o item II – código 16001900 da Resolução 095/CC/97, que dispõe sobre Taxas de Visitação às Fortalezas.

CC 1997

Resolução n.º 095 (45 KB)
Aprova Tabela de Taxas de Cessão de Espaço Físico, Prestação de Serviços e Outras da UFSC.