Resoluções 2015

CC 2015

Resolução n.º 256
Homologa o Termo de Convênio, tendo como objeto a execução do Curso de Capacitação dos Sistemas de Gerenciamento de Certificados Digitais ICP-Brasil: Ywapa, Ywyra e Hawa.

Resolução n.º 255
Aprova Termo de Doação.

Resolução n.º 254
Aprova a baixa de bens, por terem sido considerados irrecuperáveis.

Resolução n.º 253
Aprova a doação de equipamento à UFSC.

Resolução n.º 252
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Pesquisa sobre o Desempenho Termodinâmico de Compressores Herméticos de Refrigeração”.

Resolução n.º 251
Aprova o Termo de Encerramento do Contrato relativo ao Projeto de P&D 3936-0511/2011.

Resolução n.º 250
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2013.

Resolução n.º 249
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2013.

Resolução n.º 248
Homologa o Termo de Contrato para execução do Projeto de Extensão: “Programa de Gestão e Manutenção do Ms/Administração da Unidade”.

Resolução n.º 247
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2013.

Resolução n.º 246
Homologa o Termo de Convênio intitulado: “Análise Teórico-Experimental do Processo de Formação de Geada em Janelas de Aeronaves”.

Resolução n.º 245
Homologa o Contrato Intitulado: “Programa Extensionista de Cultura, Artes e Educação Infantil”.

Resolução n.º 244
Aprova o Primeiro Termo Aditivo a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Empresa Firbal Participações S/A.

Resolução n.º 243
Aprova o Contrato Intitulado: “Sábado no Campus Esportes Adaptados: Iniciação e treinamento de Goalball”.

Resolução n.º 242
Aprova a baixa de bens devido à infestação por cupim.

Resolução n.º 241
Aprova o Termo de Contrato Intitulado: “Rede Comunitária de Educação e pesquisa da Região de Florianópolis”, doravante denominado simplesmente REMEP–FLN, na cidade de Florianópolis/SC”.

Resolução n.º 240
Homologa o Contrato para apoio administrativo e financeiro para execução do “Concurso Vestibular 2016”.

Resolução n.º 239
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 238
Aprova a doação de bens.

Resolução n.º 237
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 236
Aprova a doação de bens.

Resolução n.º 235
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 088/2014.

Resolução n.º 234
Aprova o Contrato Intitulado: “Elaboração do Material Digital do Pacto da Alfabetização”.

Resolução n.º 233
Aprova a doação de bens.

Resolução n.º 232
Homologar o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 140/2014.

Resolução n.º 231
Aprova a Minuta do Contrato Intitulado: “Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica II”.

Resolução n.º 230
Aprovar a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 229
Aprova o Termo de Convênio intitulado: “Desenvolvimento de Animações de Personagens Assistida por Captura de Movimentos”.

Resolução n.º 228
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 172/2014.

Resolução n.º 227
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 134/2014.

Resolução n.º 226
Aprova a baixa de bens devido à infestação por cupim.

Resolução n.º 225
Aprova a baixa de bens devido à infestação por cupim.

Resolução n.º 224
Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2013.

Resolução n.º 223
Aprova a baixa de bens considerados inservíveis.

Resolução n.º 222
Anula a Resolução nº 24/2015/CC, de 05 de março de 2015.

Resolução n.º 221
Anula a Resolução nº 127/2015/CC, de 16 de julho de 2015.

Resolução n.º 220
Aprova o Termo de Contrato para execução do Projeto: “Apoio ao XI Workshop sobre Gestão e Reuso de Água na Indústria”.

Resolução n.º 219
Aprova a Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 247/2013.

Resolução n.º 218
Aprova a Minuta de Contrato intitulado: “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar do Estado de Santa Catarina – CECANE/SC”.

Resolução n.º 217
Aprova o Termo de Convênio, tendo por objeto a implantação de uma Turma Especial do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em nível de especialização em Otimização do Valor do Produto.

Resolução n.º 216
Homologa o Termo de Contrato para execução do Projeto de Extensão: “Organização do Processo Seletivo para Residência – Ano 2015”.

Resolução n.º 215
Aprovar a baixa de bens por terem sido considerados inservíveis.

Resolução n.º 214
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 213
Aprova a doação de bens móveis.

Resolução n.º 212
Aprova o Termo de Doação de bens móveis adquiridos com recursos do termo de outorga nº 18691/2009-0.

Resolução n.º 211
Aprova a baixa de bem por ter sido considerado inservível.

Resolução n.º 210
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 111/2013.

Resolução n.º 209
Homologa o Termo de Contrato para execução do Projeto de Extensão: “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2015) na UFSC”.

Resolução n.º 208
Aprova o Termo de Convênio intitulado: “Desenvolvimento de Modelos Matemáticos para Motores Elétricos Aplicados em Eletrodomésticos”.

Resolução n.º 207
Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 263/2013.

Resolução n.º 206
Homologa o Termo de Contrato de Extensão: “Suporte à SEP/PR nas ações de planejamento do setor portuário nacional e na implantação de Projeto de Inteligência Logística Portuária”.

Resolução n.º 205
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Curso EaD de Capacitação Básica Continuada: orientações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução com extensão para deficientes auditivos ou visuais”.

Resolução n.º 204
Aprova o Termo de Contrato intitulado: “Curso à Distância de Gestão de Recursos Federais de Proteção e Defesa Civil”.

Resolução n.º 203
Aprova o Termo de Convênio intitulado “Análise do Impacto do Tipo de Evaporador e Sistema de Degelo sobre o Desempenho de um Freezer Modelo GNP 3166”.

Resolução n.º 202
Aprova o Termo de Doação a ser celebrado entre a Mitsubishi Heavy Industries, Ltd. – MHI (doadora) e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (donatária).

Resolução n.º 201
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 387/2012.

Resolução n.º 200
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 199
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2013.

Resolução n.º 198
Homologa o Termo de Contrato intitulado: “Programa Nacional de Certificação de Proficiência no uso e ensino de Libras e de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras – 7º PROLIBRAS”

Resolução n.º 197
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 196
Aprova o Termo de Convênio tendo como objeto a execução do Projeto de Pesquisa: “As Florestas de Alto Valor de Conservação”.

Resolução n.º 195
Homologa o Termo de Contrato em nível de Especialização, em Tecnologias de Informação e Comunicação Aplicadas à Segurança Pública e Direitos Humanos.

Resolução n.º 194
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015.

Resolução n.º 193
Aprova o Termo de Contrato para execução do Projeto “Papo Sério”.

Resolução n.º 192
Aprova o Termo de Cooperação intitulado “Adequações e Melhorias no Modelo Matemático SCBR (Solução Corretiva Baseada no Risco) para Previsão de Cenários Acidentais e Apoio ao Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas no Setor de Petróleo e Gás”.

Resolução n.º 191
prova a doação de bens a ser realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, tendo como donatário o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC.

Resolução n.º 190
Aprova o Termo de Cooperação intitulado “Adequações e Melhorias no Modelo Matemático SCBR (Solução Corretiva Baseada no Risco) para Previsão de Cenários Acidentais e Apoio ao Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas no Setor de Petróleo e Gás”.

Resolução n.º 189
Aprova o Termo de Convênio intitulado “Análise do Desempenho Termodinâmico de um Ultra Freezer, Modelo CL 374/80”.

Resolução n.º 188
Homologa o Termo de Contrato intitulado: “III Encontro Nacional de Estudantes Indígenas”.

Resolução n.º 187
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 286/2008.

Resolução n.º 186
Homologa o Termo de Contrato para a realização do Projeto de Extensão denominado “Organização e Execução do II Congresso Nacional do Projeto Rondon”, recurso de origem do Ministério da Defesa.

Resolução n.º 185
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 501/2009.

Resolução n.º 184
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 235/2008.

Resolução n.º 183
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 300/2008.

Resolução n.º 182
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 166/2009.

Resolução n.º 181
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 189/2008.

Resolução n.º 180
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 222/2008.

Resolução n.º 179
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014.

Resolução n.º 178
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014.

Resolução n.º 177
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 032/2010.

Resolução n.º 176
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 159/2008.

Resolução n.º 175
Aprova o Termo de Contrato intitulado: “Formação de Médicos para o SUS – Programa Mais Médicos”.

Resolução n.º 174
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Desenvolvimento de Modelos de Simulação para Análise Elétrica, Térmica e Energética de Motores Elétricos”.

Resolução n.º 173
Aprova o Termo de Contrato intitulado: “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – Implementação de Políticas de Atenção – Nacional – Capacitação em Atenção à Saúde do Homem”.

Resolução n.º 172
Aprova o Termo de Contrato para execução do Projeto de Extensão: “Agricultura Legal: Conservação da Floresta e dos Recursos Hídricos na Agricultura Familiar do Planalto Catarinense”.

Resolução n.º 171
Homologa a doação para UFSC de um motor Volvo Penta tipo D7A, com 201 HP, para utilização no Projeto de Pesquisa ECO UFSC 60.

Resolução n.º 170
Aprova o Termo de Contrato Intitulado: “Curso de Capacitação em Gerenciamento de Resposta aos Desastres e Ações de Recuperação – 3ª Edição”.

Resolução n.º 169
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 475/2012.

Resolução n.º 168
Homologa o Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 186/201.

Resolução n.º 167
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 248/2008.

Resolução n.º 166
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 199/2008.

Resolução n.º 165
Aprova a Prestação de Contas do Contrato intitulado: “Curso de Pós – Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Público – Constitucional e Administrativo”.

Resolução n.º 164
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 163
Aprova o leilão, composto por 4 (quatro) lotes, contendo um veículo cada.

Resolução n.º 162
Aprova a baixa de bens devido a furto

Resolução n.º 161
Aprova a doação de bens.

Resolução n.º 160
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 159
Aprova a exclusão de bens.

Resolução n.º 158
Aprova a baixa de bens em virtude de dano.

Resolução n.º 157
Aprova a baixa de bens devido a furto.

Resolução n.º 156
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 155
Aprova a doação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia –Campus Luzerna – SC, de 01 (uma) Retificadora ótica.

Resolução n.º 154
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 153
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 152
Aprova a baixa de bens devido a furto.

Resolução n.º 151
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 150
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 149
Aprova a baixa bens devido a extravio.

Resolução n.º 148
Aprova a baixa de bem inservível.

Resolução n.º 147
Aprovar a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 146
Homologa o Termo de Contrato denominado “Seminários para a divulgação da CONAE 2014: Subsídios para o acompanhamento e avaliação da implantação dos planos de educação de SC/2014–2024″.

Resolução n.º 145
Retifica a Resolução 24/2015/CC, de 05 de março de 2015, modificando o trecho onde se lê “069184” para “069185”.

Resolução n.º 144
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Tecnologias Inovadoras de Produção de Frio em Sistemas Domésticos de Refrigeração”.

Resolução n.º 143
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 142
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 141
Aprova o Termo de Convênio, tendo por objeto a implantação de uma turma especial do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina junto à Universidade do Estado do Amazonas.

Resolução n.º 140
Aprova o Termo de Convênio intitulado “Curso de Capacitação para Professores da Rede SENAI de Santa Catarina – Módulo Tecnologia de Fabricação Mecânica (Processos Não Convencionais) 32 horas”.

Resolução n.º 139
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 301/2008, para a realização do “Curso Gênero e Diversidade na Escola – Ensino à Distância”.

Resolução n.º 138
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 291/2008, para a realização do “Curso de Espacialização em Gestão de Bibliotecas”.

Resolução n.º 137
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 267/2008, para a realização do “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Periodontia”.

Resolução n.º 136
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 39/2008, para a realização do “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Dentística”.

Resolução n.º 135
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 548/2007, para a realização do “Curso de Pós – Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Engenharia Automotiva”.

Resolução n.º 134
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 137/2008 para a realização do “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Engenharia de Produção com Ênfase em Manufatura Lean”.

Resolução n.º 133
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Estudo numérico – experimental do comportamento termo – acústico de refrigeradores domésticos”.

Resolução n.º 132
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 131
Aprova o Termo de Cooperação intitulado “Desenvolvimento de software para avaliação de oportunidades em cogeração – COGECALC II”.

Resolução n.º 130
Homologa a Prestação de Contas do Contrato 090/2013, tendo como objeto a realização do “Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica”.

Resolução n.º 129
Aprova a incorporação pela UFSC de 04 (quatro) bens oriundos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC

Resolução n.º 128
Homologa o Termo de Convênio, tendo por objeto a execução do Projeto: “Modelos para Reconhecimento de Fala”

Resolução n.º 127
Aprova a doação de bens para o Município de Passos Maia – SC.

Resolução n.º 126
Retifica a Resolução 74/2015/CC.

Resolução n.º 123
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Faculdade Luciano Feijão – FLF.

Resolução n.º 122
Aprova a baixa, devido a extravio, de 01 (um) mouse para computador registrado sob patrimônio nº 132450.

Resolução n.º 121
Aprova a baixa, devido a extravio, de 03 (três) UCP registradas sob patrimônios nº 338262, 338263 e 338273.

Resolução n.º 120
Aprova o Aditivo ao Termo de Cooperação para a execução do Projeto “IMAGO3D: Software de Processamento e Análise de Imagens Tridimensionais”.

Resolução n.º 119
Aprova a incorporação pela UFSC de 11 (onze) bens oriundos da Fundação Biomarcadores de Contaminação Ambiental para serem utilizados no Laboratório de Defesas Celulares do Departamento de Bioquímica – CCB.

Resolução n.º 118
Aprova a Minuta de Contrato referente à realização do “Curso de Especialização Multiprofissional na Atenção Básica”, financiado pelo FNS/MS.

Resolução n.º 117
Aprova o Termo de Cooperação Técnica tendo por objeto o desenvolvimento de atividades referentes à pesquisa e diagnóstico no âmbito laboratorial, mais especificamente análises toxicológicas que atendam a demanda da Saúde do Trabalhador e análise de Urgência e Emergência.

Resolução n.º 116
Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Acordo intitulado “Estudo Numérico-Experimental do Comportamento Termo-Acústico de Refrigeradores Domésticos”.

Resolução n.º 115
Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Contrato “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização Multiprofissional, na Atenção Básica”, financiado pelo FNS – Ministério da Saúde.

Resolução n.º 114
Homologa o Aditivo de valor ao Termo de Cooperação intitulado “Perfilômetro Óptico a Laser para Mapeamento de Dutos-Pérola – Fase II”.

Resolução n.º 113
Homologa a Minuta de Convênio celebrado entre a UFSC e o Banco Santander S/A para a viabilização do Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Jovens Professores e Pesquisadores Santander Universidades, edição 2015.

Resolução n.º 112
Aprova a incorporação pela UFSC de 11 (onze) veículos oriundos da Receita Federal para serem utilizados no Centro de Ciências Agrárias – CCA e nega a incorporação do automóvel marca Chevrolet, modelo Corsa Classic Life (2005), placa HPZ 2849.

Resolução n.º 111
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 122/2013 denominado “Ações de Gestão do Conhecimento para o Aprimoramento da Política Nacional de Turismo”.

Resolução n.º 110
Aprova a baixa de bens devido a extravio.

Resolução n.º 109
Aprova a doação de 05 (cinco) Ultrabooks, marca LG.

Resolução n.º 108
Aprova o Termo de Contrato: “Pró-Saúde/Pet-Saúde”, financiado pelo Ministério da Saúde.

Resolução n.º 107
Homologa os Termos do Convênio intitulado: “Projeto de Educação Empreendedora nas Instituições de Ensino Superior – IES, cujo objetivo é apoiar, técnica e financeiramente, ações desenvolvidas para docentes e discentes das IES, com vistas à promoção da Educação Empreendedora, visto a aprovação da proposta de parceria no Edital de Chamada Pública SEBRAE – UCE Nº 001/2013 – Educação Empreendedora nas Instituições de Ensino Superior”.

Resolução n.º 106
Homologa o Termo do Contrato Intitulado: “5º AQI na Rua: Projeto de extensão para divulgação do curso de Engenharia de Aquicultura”, financiado pelo MEC/SESu.

Resolução n.º 105
Homologa os Termos do Convênio intitulado “Reverse Vending Machine – Máquina de venda reversa para reciclagem de recipientes de bebidas”.

Resolução n.º 104
Aprovar a baixa, devido a extravio, de bens móveis registrados sob patrimônios nº 029130, 029859, 029127, 029860, 029133 e 029795.

Resolução n.º 103
Homologa a Minuta do Contrato celebrado entre a UFSC, EMBRAER S.A e FEESC, tendo por objeto definir os termos de apropriação, a titularidade, os direitos de propriedade intelectual, comercialização e uso dos resultados do Projeto, objeto do Convênio Ref. 0210/14 Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa – FINEP.

Resolução n.º 102
Homologa o Termo do Contrato Intitulado “Aperfeiçoamento em Promoção da Saúde”, financiado pelo FNS/MS.

Resolução n.º 101
Aprovar a baixa, devido a extravio, de bem móvel.

Resolução n.º 100
Aprova a baixa, por terem sido classificados como inservíveis, dos 988 bens móveis, divididos em 24 lotes, conforme anexo I.

Resolução n.º 099
Estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário, para o exercício financeiro de 2015.

Resolução n.º 098
Aprovar a baixa, devido a extravio, de bens móveis.

Resolução n.º 097
Aprovar a baixa, em virtude de furto, de bens móveis.

Resolução n.º 096
Aprovar a baixa, devido a extravio, de bens móveis.

Resolução n.º 095
Aprovar a baixa, devido a extravio, de bens móveis.

Resolução n.º 094
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio tendo por objeto a continuidade da execução do Projeto: “IP-Sense – Sensores IP Seguros de Detecção de Movimento para Automação Predial”.

Resolução n.º 093
Aprovar o Termo de Convênio tendo por objeto a execução do Projeto: “Avaliação clínica de géis clareadores de baixa concentração, patenteados, utilizados no clareamento caseiro por meio do uso de molderias plásticas e de tiras clareadoras”.

Resolução n.º 092
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 208/2013.

Resolução n.º 091
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Projeto intitulado: “Avaliação da complementaridade entre as fontes solar fotovoltaica e eólica no nordeste brasileiro”.

Resolução n.º 090
Homologa o Contrato para execução da Atividade de Extensão Intitulada “Programa Nacional do Livro Didático – Avaliação das obras didáticas das séries inicias de Geografia”.

Resolução n.º 089
Homologa o Contrato para execução do Projeto Institucional “Programa de Controle e Monitoramento Hidrológico Campus UFSC em Joinville”.

Resolução n.º 088
Aprova a baixa de bens móveis, devido a extravio.

Resolução n.º 087
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 128/2012.

Resolução n.º 086
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 195/2011.

Resolução n.º 085
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 228/2010.

Resolução n.º 084
Aprova o Termo de Contrato para a execução do Projeto “Graduação Administração (4ª Oferta- 2014/2), na modalidade de ensino a distância, no âmbito do Sistema UAB”.

Resolução n.º 083
Aprova o 2º Termo Aditivo ao Contrato 170/2013.

Resolução n.º 082
Aprova o recebimento da doação de um veículo de combate à incêndio.

Resolução n.º 081
Homologa o Contrato intitulado “Elaboração de estudo de Diretrizes Socioambientais do Ministério dos Transportes”.

Resolução n.º 080
Aprova o Contrato intitulado “Contribuição do Design Universal no Contexto da Reabilitação Física: Estratégias para o Sistema Único de Saúde”, referente edital ProExt MEC SESu 2015″.

Resolução n.º 079
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 039/2012.

Resolução n.º 078
Aprova o 5º Termo Aditivo ao projeto de extensão “Projetos, implantação e operação de meios e serviços de redes avançadas junto as instituições conectadas ao POP-SC/RNP”.

Resolução n.º 077
Aprova o Termo de Contrato intitulado “ Cooperação Técnica para Elaboração de Estudos e Pesquisas para Desenvolvimento de Metodologias e Ferramentas para Fortalecimento das Ações de Planejamento do DNIT”.

Resolução n.º 076
Aprova a baixa, devido a furto, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 327158.

Resolução n.º 075
Aprova a baixa de bens móveis, devido a extravio.

Resolução n.º 074
Aprova o Termo de Cessão de Uso de uma processadora automática para revelação de filmes da marca Kodac, modelo M35A-MX-OSMART, para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Resolução n.º 073
Aprova o Termo de Cessão de Uso de um aparelho de Ecografia marca GE, modelo VIVID 3 para o Hospital Infantil Joana de Gusmão do Estado de Santa Catarina.

Resolução n.º 072
Aprova a baixa de bens móveis, devido a extravio.

Resolução n.º 071
Aprovar a baixa, devido à extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 0294970.

Resolução n.º 070
Aprova a baixa, devido à extravio, de bens móveis registrados sob patrimônios nº 029788 e 029115.

Resolução n.º 069
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Projeto e Implementação de um Carregador de Baterias 24 V/ 100 A (PFC + conversor CC-CC + paralelismo)”.

Resolução n.º 068
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 056/2012.

Resolução n.º 067
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 363/2012.

Resolução n.º 066
Aprova a Prestação de Contas do Contrato 160/2011.

Resolução n.º 065
Aprova a baixa de bens móveis, por terem sido considerados inservíveis.

Resolução n.º 064
Aprova a baixa, devido a extravio, de bens móveis registrados sob patrimônios nº 017424, 054717, 054721, 054726, 054718, 054720, 009673 e 009737.

Resolução n.º 063
Homologa o Termo de Convênio firmado entre UFSC, PETROBRAS e FAPEU para execução do Projeto de Pesquisa: “Avanços no Processo de Tig Aplicado à Soldagem Orbital Automatica e Semi-Automatica de Tubulações”.

Resolução n.º 062
Aprova a Prestação de Contas do contrato 425/2009.

Resolução n.º 061
Aprovar a doação de 140 camas hospitalares à instituição denominada Sociedade Espírita de Recuperação Trabalho e Educação – SERTE.

Resolução n.º 060
Aprovar a doação de 10 camas hospitalares à instituição denominada Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos – AFLODEF.

Resolução n.º 059
Aprova a doação de 60 camas hospitalares à instituição denominada Núcleo Espírita Nosso Lar e Centro de Apoio ao Paciente com Câncer.

Resolução n.º 058
Homologa o Termo de Contrato intitulado “Metodologia de Avaliação da Qualidade do Investimento Municipal em Ensino Fundamental”, financiado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Resolução n.º 056
Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2014.

Resolução n.º 055
Aprova o termo de doação de aparelho de ultrassom.

Resolução n.º 054
Aprova o Termo de Convênio para execução do Projeto de Pesquisa: “Estratigrafia, Arquitetura de Fácies e Características Petrofísicas da Sucessão Vulcanossedimentar Eocretácea da Bacia do Paraná (formação Serra Geral)”.

Resolução n.º 053
Aprova a baixa do item armário estante, patrimônio 222380.

Resolução n.º 052
Aprova a baixa do item garrafa térmica, patrimônio 106269.

Resolução n.º 051
Aprova a baixa, devido a extravio, de bens móveis registrados sob patrimônios nº 157507, 157510 e 157611.

Resolução n.º 050
Aprova a Prestação de Contas referente o contrato 279/2011, “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Periodontia”.

Resolução n.º 049
Aprova a Prestação de Contas do contrato 028/2011.

Resolução n.º 048
Aprova a doação de transformador trifásico.

Resolução n.º 047
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Sustentabilidade do ciclo dos processos da Natura para obter compostos antienvelhecimento e anticelulite”.

Resolução n.º 046
Aprovar a Prestação de Contas referente ao repasse financeiro realizado via Termo de Contrato nº 040/2008.

Resolução n.º 045
Aprova a Prestação de Contas referente ao repasse financeiro realizado via Termo de Contrato nº 593/2007.

Resolução n.º 044
Aprova a Prestação de Contas do repasse financeiro realizado via Termo de Contrato nº 092/2008.

Resolução n.º 043
Aprova a Prestação de Contas do repasse financeiro realizado via Termo de Contrato nº 627/2006.

Resolução n.º 042
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Base Tecnológica para a Implantação do Canal da Educação”.

Resolução n.º 041
Aprovar a baixa de bens móveis, registrados sob patrimônio nº 226817 e 226818, devido à inutilização por infestação de cupins.

Resolução n.º 040
Aprova a baixa de bem móvel registrado sob patrimônio nº 099215.

Resolução n.º 039
Aprova a baixa, devido a extravio, de bens móveis registrados sob patrimônio nº 184569, 075087, 011402, 011427, 011439, 011409, 011392, 024527, 027177.

Resolução n.º 038
Aprovar a baixa, devido a extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 202511.

Resolução n.º 037
Aprova a baixa, devido a extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 456534.

Resolução n.º 036
Aprova a baixa, devido a extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 436990.

Resolução n.º 035
Aprova a baixa, devido a extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 453808.

Resolução n.º 034
Aprova a baixa, devido a extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 453808.

Resolução n.º 033
Aprova a baixa, devido a extravio, de bens móveis registrados sob patrimônio nº 184571, 092428, 028756, 184674, 222877 e 089364.

Resolução n.º 032
Aprova a baixa, devido a extravio, de bem móvel registrado sob o patrimônio nº 327430.

Resolução n.º 031
Aprova a baixa, devido a extravio, de bem móvel registrado sob o patrimônio nº 412540.

Resolução n.º 030
Aprova a baixa, por extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 110700.

Resolução n.º 029
Aprova a baixa, por extravio, de bens móveis registrados sob patrimônio nº 443585 e 443586.

Resolução n.º 028
Aprova a baixa, por extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 161820.

Resolução n.º 027
Aprova a baixa, por extravio, de bem móvel registrado sob patrimônio nº 249084.

Resolução n.º 026
Aprova a baixa e posterior descarte de bem móvel registrado sob patrimônio nº 271959.

Resolução n.º 025
Apreciação da baixa, por extravio, de bens móveis registrados sob patrimônio nº 252233 e 338567.

Resolução n.º 024
Aprova a baixa e posterior descarte de bens móveis, registrados sob patrimônio nº 069065, 069184, 069186, 069426, 069189, 069047 e 069052.

Resolução n.º 023
Aprovar a baixa de um equipamento Retroprojetor nº de tombamento 101630.

Resolução n.º 022
Homologa o Termo Aditivo intitulado “Desenvolvimento de Plataforma de Simulação Numérica para Central Heliotérmica de Torre Solar”.

Resolução n.º 021
Aprova o Termo de Convênio tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado “Suporte Técnico-Científico à NANOSCOPING”.

Resolução n.º 020
Homologa o Termo de Compromisso tendo por objetivo a execução de ações e serviços de saúde bucal realizadas nas clínicas odontológicas da UFSC.

Resolução n.º 019
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Estratégia de Implantação do e-SUS AB”, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde.

Resolução n.º 018
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Apoio à ANTT no Aprimoramento do Marco Regulatório e Fiscalizatório do Transporte Internacional de Cargas e de Passageiros”, financiado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Resolução n.º 017
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Desenvolvimento de Metodologia para Fiscalização de Bens Arrendados; Elaboração e Implementação de Sistema de Indicadores para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Transporte Ferroviário de Cargas Prestado pelas Concessionárias Verticais; e Definição de Regras para Cessão da Capacidade de Tráfego das Concessionárias Verticais e Horizontais”.

Resolução n.º 016
Aprova o Termo de Contrato para a execução dos “Recursos de Investimento para os Cursos da UFSC oferecidos na modalidade de educação à distância, pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)”, financiado pelo Ministério da Educação.

Resolução n.º 015
Aprovar o Termo de Cooperação intitulado “Otimização do projeto do módulo pré-aquecedor a gás para termoformadoras de polímeros”.

Resolução n.º 014
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Programa PIBID Diversidade-CAPES/MEC para os cursos de Educação do Campo e Educação Intercultural Indígena”, financiado pela CAPES/MEC.

Resolução n.º 013
Aprova o Termo de Convênio intitulado “Estimativas de componentes de variâncias e covariâncias para a avaliação genética de suínos pela metodologia de “Modelo Animal”.

Resolução n.º 012
Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 124/2013, referente à execução do Projeto de Extensão intitulado “Desenvolvimento de Modelo de Governança aplicado a Redes de Políticas Públicas de Promoção à Igualdade Racial”.

Resolução n.º 011
Aprova o Termo de Contrato para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Recuperação da Qualidade da Água dos Córregos do Campus Reitor João David Ferreira Lima”, financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução n.º 010
Aprovar o processo referente ao Acordo de Cooperação firmado entre a UFSC e o Sapiens Parque S.A.

Resolução n.º 009
Aprova o Termo de Contrato intitulado “Aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes”, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde/MS.

Resolução n.º 008
Aprovar a Minuta do Orçamento Consolidado do Exercício de 2014.

Resolução n.º 007
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Desenvolvimento de uma UPS de dupla conversão monofásica”.

Resolução n.º 006
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Obtenção de Uvas e Sucos de Alta Qualidade a partir do uso de Tecnologias Inovadoras na Região VRP”.

Resolução n.º 005
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Avaliação tecnológica da geração híbrida solar fotovoltaico-diesel e acumuladores avançados em minirredes do sistema isolado da região Norte do Brasil e avaliação da capacidade de geração de sistemas de rastreamento integrado a PCH Furnas do Segredo, localizado no Rio Grande do Sul – Fase II”.

Resolução n.º 004
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 238/2013 intitulado “Curso de Capacitação para Usuários do S2ID Módulos de Registro e Reconhecimento e de Resposta”.

Resolução n.º 003
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 054/2014 referente à execução do projeto “Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE)”.

Resolução n.º 002
Homologa o Termo de Contrato  intitulado “Tecnologia para a produção de peixes e ornamentais marinhos no LAPOM/UFSC”, com recursos do Ministério da Pesca e da Aquicultura.

Resolução n.º 001
Aprova o Termo de Contrato para a execução da Atividade de Extensão intitulada “Formação Básica em Auriculoterapia na Atenção Primária à Saúde”, financiada pelo Fundo Nacional de Saúde.