Resoluções 2016

CC 2016

Resolução n.º142
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 504/2012.

Resolução n.º141
Aprova a Apreciação do Contrato tendo como objeto a prestação de serviço pela Fundação para apoio administrativo e financeiro para execução do “Concurso Vestibular 2017”.

Resolução n.º140
Aprovar a doação, a ser realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Resolução n.º139
Aprova o Termo de Convênio tendo como objeto a execução do Projeto e Plano de Trabalho:“Reator Catalítico Embarcado para Motores Flex-Fuel”.

Resolução n.º138
Homologa o Termo de Convênio intitulado: “Desenvolvimento de uma UPS de Dupla Conversão Monofásica Fase III”.

Resolução n.º137
Homologa o Termo de Contrato denominado: “Apoio Técnico para definição de Metodologia e Implantação, com Criação de Novas Funcionalidades, de um Sistema Informatizado de Autorização de Uso de Via – AUV para a Ferrovia Norte‐Sul”.

Resolução n.º136
Homologa a doação de 214 itens de informática para UFSC campus Joinville.

Resolução n.º135
Aprova a doação de um caminhão em favor do Hospital Universitário–HU.

Resolução n.º134
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio PROAD nº2014/94.

Resolução n.º133
Homologa o Termo de Convênio Pesquisa “Algoritmos para Aplicações em Sistemas de Comunicações”.

Resolução n.º132
Aprova o Contrato para execução do Projeto de Extensão: “Tecnologias Sociais para Aproveitamento da Matéria Orgânica de Resíduos Sólidos Urbanos no Aglomerado Urbano de Florianópolis: Unidade Experimental de Demonstração”.

Resolução n.º131
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 222/2013.

Resolução n.º130
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2015.

Resolução n.º129
Homologa o Contrato celebrado referente à realização do “Curso de Mestrado Profissionalizante em Agroecossistemas”.

Resolução n.º128
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 157/2014.

Resolução n.º127
Aprova o Termo de Convênio do Projeto de Extensão: “Avaliação da Segurança e Eficácia de Implantes Ortopédicos”.

Resolução n.º126
Homologa o Segundo Termo Aditivo intitulado: “Análise do Desempenho Termodinâmico de um Ultrafreezer, Modelo CL 374/80”.

Resolução n.º125
Aprova o Termo de Convênio intitulado: “Desenvolvimento de Uma UPS de Dupla Conversão Monofásica –Fase II”.

Resolução n.º124
Aprova a doação de bem ao Hospital Universitário.

Resolução n.º123
Aprova a doação de bem ao Hospital Universitário.

Resolução n.º122
Homologa o Termo de Convênio tendo como objeto a execução do projeto intitulado “Concepção e dimensionamento de um refrigerador magnético compacto”.

Resolução n.º121
Homologa o Termo de Convênio para execução do Projeto de Pesquisa:”Desenvolvimento de Prótese de Voz Traqueo – Esofágica para Pacientes Laringectomizados”.

Resolução n.º120
Aprova o Contrato tendo como objeto a prestação de apoio administrativo pela Fundação para a execução do Projeto de Extensão: “Centro de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas de Esporte e de Lazer da Rede CEDES de Santa Catarina”.

Resolução n.º119
Aprova a doação de bens à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Resolução n.º118
Aprova o Contrato para execução do Projeto de Extensão: “Promovendo a inclusão digital em escolas de Educação Básica da rede pública a partir da integração de tecnologias inovadoras de baixo custo no ensino de Ciências Naturais e Exatas”.

Resolução n.º117
Aprova a doação de bem à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Resolução n.º116
Aprova a doação de bem ao Hospital Universitário – HU.

Resolução n.º115
Aprova a doação de bem ao Hospital Universitário – HU.

Resolução n.º114
Aprova o tombamento de 01(um) gabinete para visualização de placas cromatográficas.

Resolução n.º113
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2014.

Resolução n.º112
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2014.

Resolução n.º111
Aprova a doação de bens à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Resolução n.º110
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2013.

Resolução n.º109
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 255/2014.

Resolução n.º108
Aprova a baixa de bem por extravio.

Resolução n.º107
Retifica a Resolução nº90/2016/CC, modificando o trecho onde se lê, “Contrato nº 125/2008” para “Contrato nº 266/2010”.

Resolução n.º106
Homologa o Termo de Convênio intitulado: “Aspectos do amarrotamento e da descoloração de substratos têxteis relacionados ao processo de lavação doméstica”.

Resolução n.º105
Aprova a doação, a ser realizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO em favor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, de 01 (um) trator agrícola, da marca Massey Fergusson, modelo MF265 4×4, ano 1996.

Resolução n.º104
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº153/2015.

Resolução n.º103
Aprova o Termo de Cooperação intitulado “Estratégias para Otimização Estática de Sistemas Marítimos Complexos de Produção de Óleo e Gás”.

Resolução n.º102
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 205/2013.

Resolução n.º101
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Metodologia de Determinação do Fator de Perda por Amortecimento de Estruturas Aeronáuticas Amortecidas”.

Resolução n.º100
Homologa o Contrato para a execução do “Concurso UFSC 2016”.

Resolução n.º99
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Estudo de soluções de Interior para Redução do Ruído de Cabine de Aeronaves – SONIC II”.

Resolução n.º98
Homologa a doação de equipamento para UFSC.

Resolução n.º97
Homologa o contrato para apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão: “Editora da UFSC”.

Resolução n.º96
Aprova o Contrato Intitulado: “Estratégia de engenharia de tecido ósseo utilizando células-tronco mesenquimais e arcabouços de PLGA+HA+βTCP e Sinvastatina – estudo ex vivo”.

Resolução n.º95
Homologa o Contrato tendo como objeto a execução do Projeto:“Foto – identificação de Cetáceos na Bacia de Santos”.

Resolução n.º94
Homologa o Termo de Cooperação intitulado: “Desenvolvimento de Sistemas Avançados de Proteção e Resfriamento de Sistemas Elétricos Submarinos sob Alta Pressão”.

Resolução n.º93
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2015.

Resolução n.º92
Aprova o Contrato Intitulado “Estudo sobre o impacto da estratégia EAD na formação dos farmacêuticos”.

Resolução n.º91
Rejeita a Prestação de Contas do Contrato nº 297/2010.

Resolução n.º90
Aprova a prestação de contas do Contrato nº 125/2008.

Resolução n.º89
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2012.

Resolução n.º88
Aprova o Termo de Convênio tendo como objeto a execução dos serviços tecnológicos para o Projeto de Extensão que objetiva avaliar o potencial de macroalgas marinhas do litoral brasileiro serem utilizadas como promotores do crescimento de cultivares economicamente importantes.

Resolução n.º87
Rejeita a Prestação de Contas do Contrato nº40/2012.

Resolução n.º86
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2015.

Resolução n.º85
Aprova o Termo de Convênio tendo como objeto a execução do Projeto: “Espécies exóticas alternativas de interesse para o manejo florestal no planalto Sul do Brasil -Continuação”.

Resolução n.º84
Homologa o Contrato denominado: “Mestrado Profissional em Direito”.

Resolução n.º83
Homologa o contrato para execução do projeto de Extensão:“Capacitação em Atenção à Saúde da Mulher”, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde.

Resolução n.º82
Homologa o Termo de Convênio intitulado: “Planos de Mobilidade de Municípios do Nordeste Catarinense”.

Resolução n.º81
Homologa o Contrato para a execução do Projeto de Extensão: “Avaliação de Tecnologias de Próteses de Quadril”, financiado pelo Fundo Nacional da Saúde – Ministério da Saúde.

Resolução n.º80
Homologa a Prestação de Contas do Contrato nº 111/2013.

Resolução n.º79
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2013.

Resolução n.º78
Aprova a baixa de bens.

Resolução n.º77
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 9/2015.

Resolução n.º76
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2014.

Resolução n.º75
Aprova o Contrato tendo como objeto definir os termos de apropriação, a titularidade, os direitos de propriedade intelectual, comercialização, uso, licença e cessão para terceiros da patente: “Processo para o Encapsulamento Simultâneo de Nanopartículas Magnéticas com Ftalocianina de Zinco (Znpc) Via Polimerização em Miniemulsão com Auxílio da Técnica de Nanoprecipitação”.

Resolução n.º74
Homologa o Contrato  para a execução do projeto “Fatores de Risco no Prognóstico de Próteses Totais Removíveis Suportadas por Implantes Extra-Curtos em Mandíbulas Severamente Reabsorvidas – Ensaio Clínico Randomizado”, financiado pelo International Team for Implantology – ITI.

Resolução n.º73
Aprova a cessão do terreno necessário à obra de ampliação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira.

Resolução n.º72
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Universidade do Estado do Amazonas.

Resolução n.º71
Aprovar a baixa de bens por extravio.

Resolução n.º70
Homologa o Contrato intitulado: “Curso de Especialização nas Abordagens de Big – Data, Cloud, Modelagem e Predição em Sistemas Computacionais”.

Resolução n.º69
Homologa o Contrato tendo como objeto a prestação de serviço administrativo e financeiro pela fundação para a execução do Projeto de Extensão: “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Projeto Avaliação de Tecnologias de Próteses de Quadril”.

Resolução n.º68
Homologa o Contrato tendo como objeto apoiar a execução do Projeto de Ensino referente à realização do “Curso de Especialização Multiprofissional na Atenção Básica”, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde –Ministério da Saúde.

Resolução n.º67
Homologa a doação de 113 computadores realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC.

Resolução n.º66
Homologa o Termo de Convênio tendo como objeto a execução do projeto “Geração distribuída urbana utilizando sistemas fotovoltaicos e armazenamento de curto prazo: serviços ancilares, avaliação dos impactos para a distribuidora e desenvolvimento de modelos de negócio”.

Resolução n.º65
Homologa o Termo de Convênio intitulado “Assessoria na realização de simulações e na confecção e montagem de conversores para aplicações fotovoltaicas”.

Resolução n.º64
Aprova o recebimento de equipamento.

Resolução n.º63
Aprova a doação de equipamento.

Resolução n.º62
Homologa o Contrato para execução do Projeto “Formação de Agentes Executores do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e Rural” do Ministério das Cidades”.

Resolução n.º61
Homologa os Termos Aditivos firmados entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Sapiens Park.

Resolução n.º60
Homologa o Termo de Cooperação intitulado “Técnicas especiais para medição de tensões residuais com foco na indústria do petróleo e gás”.

Resolução n.º59
Aprova a Prestação de Contas do Contrato nº 79/2013.

Resolução n.º58
Aprovar a Prestação de Contas do Contrato nº 66/2013.

Resolução n.º57
Aprovar a baixa de bens por extravio.

Resolução n.º56
Aprova o Contrato para apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto “VISIR + Educational Modules for Electric and Electronic Circuits Theory and Practice following na Enquiry – based Teaching and Learning methodology supported by VISI”, financiado pelo ISEP/PP – Instituto Superior de Engenharia do Porto – Portugal.

Resolução n.º55
Homologa o Contrato para apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto: “Sistema de Monitoramento de Obras–SISMOB Etapa 2″, financiado através do Termo de Descentralização nº 110/2015, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC e o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.

Resolução n.º54-A
Aprovar a baixa de bem por extravio.

Resolução n.º54
Aprovar a baixa de bens por extravio.

Resolução n.º53
Aprovar a baixa de bem por extravio.

Resolução n.º52
Aprovar a baixa de bens por extravio.

Resolução n.º51
Homologar o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 255/2013.

Resolução n.º50
Homologa o Termo de Cooperação intitulado “Modelagem e experimentação de conversores estáticos de potência para regeneração de energia elétrica e com capacidade de representar diferentes tipos de máquinas elétricas”.

Resolução n.º49
Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 430/2012.

Resolução n.º48
Aprova o Termo de Cooperação intitulado “Validação de Sistemas de Controle e Automação na Indústria a do Petróleo e Gás utilizando métodos de teste, verificação e síntese de programas”.

Resolução n.º47
Aprova o Contrato intitulado “Territórios do Axé: Religiões de Matriz Africana da Grande Florianópolis”.

Resolução n.º46
Aprova o Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação para Desenvolvimento Científico – PoP/SC.

Resolução n.º45
Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 054/2014.

Resolução n.º44
Aprova o Termo de Convênio tendo como objeto a execução do Curso de Doutorado em Estudos da Tradução na modalidade Interinstitucional denominado DINTER.

Resolução n.º43
Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 116/2014.

Resolução n.º42
Homologa o Convênio tendo por objeto a execução do Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização nas Abordagens de Big-Data, Cloud, Modelagem e Predição em Sistemas Computacionais.

Resolução n.º41
Estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário, para o exercício financeiro de 2016.

Resolução n.º40
Aprova o acordo (Agreement) de doação de materiais de consumo para execução de Projeto de Pesquisa entre a empresa Straumann Dental Implant System (Brasiléia, Suíça) e a Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC.

Resolução n.º39
Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).

Resolução n.º38
Aprova o Contrato  para o apoio administrativo e financeiro da execução do Projeto: “e-SUS Atenção Básica -Etapa 03″

Resolução n.º37
Aprova o Contrato Intitulado: “e-SUS Atenção Básica -Etapa 03″.

Resolução n.º36
Aprova a baixa, por extravio, de um condicionador de ar, registrado sob o código de barras nº 019925,  sob a responsabilidade da Professora Sônia Gonçalves.

Resolução n.º35
Homologa o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Associação Internacional de Competências Empresariais – AICE, tendo por objeto a implantação de uma turma especial do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em nível de especialização em Eficiência Veicular.

Resolução n.º34
Homologa o Contrato Intitulado “Alimentos bons, limpos e justos: ampliação e qualificação da participação da Agricultura Familiar brasileira no movimento Slow Food”.

Resolução n.º33
Aprovar a baixa, por ter sido considerado irrecuperável, de um armário de madeira com 12 gavetas.

Resolução n.º32
Homologar o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 43/2015

Resolução n.º31
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 222/2013.

Resolução n.º30
Homologa o Contrato Intitulado “Ações contínuas do Programa de Avaliação Externa da Qualidade da Rede de Monitoramento e Diagnóstico da Infecção pelo HIV, Sífilis e Hepatites Virais”.

Resolução n.º29
Aprova a doação de Tomógrafo Computadorizado Multislice, realizada pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FFESC em favorecimento do Hospital Universitário–HU.

Resolução n.º28
Homologa o Intitulado: “Desenvolvimento e Produção de Materiais Instrucionais para prevenção, assistência, diagnóstico, tratamento e controle de DST, AIDS e Hepatites Virais”.

Resolução n.º27
Homologa o orçamento consolidado da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC para o exercício 2015, somando o total de R$ 1.507.534.583,00, sendo R$ 1.300.078.498,00 para a UFSC e R$ 207.456.085,00 para o Hospital Universitário.

Resolução n.º26
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2015.

Resolução n.º25
Homologa o Contrato Intitulado “Telessaúde VI para Manutenção do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes: Núcleo Santa Catarina”.

Resolução n.º24
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2014, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas – FEPESE, tendo por objeto o acréscimo de recursos no valor de R$ 94.635,60 (noventa e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

Resolução n.º23
Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e o Instituto FENACON, com a interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, tendo por objeto a execução do Curso de Capacitação e Suporte Técnico dos Sistemas de Gerenciamento de Certificados Digitais ICP-Brasil: Ywapa,Ywyra e Hawa.

Resolução n.º22
Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviços referente ao “Processo de desenvolvimento de software para Telemedicina e Telessaúde e integração de serviços de baixa, média e alta complexidade ao Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde – STT”.

Resolução n.º21
Homologa o Contrato para a execução do projeto “Alinhamento da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (ENAGRO) à Gestão do Conhecimento e Governança Pública do MAPA”.

Resolução n.º20
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2013, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, tendo como objeto a prorrogação de prazo bem como o acréscimo do valor.

Resolução n.º19
Homologa o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, referente à prorrogação de prazo do contrato para o exercício de 2016.

Resolução n.º18
Homologa o Termo de Cooperação  para “Avaliar a influência da soldagem nas propriedades mecânicas e definir os melhores parâmetros para soldagem de liga de alumínio 6082 T6”.

Resolução n.º17
Homologa o Termo de Cooperação intitulado “Desenvolvimento de um Sistema Automatizado para Soldagem Circunferencial Interna em Tubos de Aço C-Mn Cladeados com Liga 625”.

Resolução n.º16
Aprova o Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, tendo como objeto a prestação de serviço pela Fundação para apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Qualificação do cuidado em rede às pessoas em situação de crise e urgência em saúde mental”.

Resolução n.º15
Homologa o Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE, tendo como objeto a prestação de serviços pela Fundação para apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão “Repositório de Objetos de Aprendizagem para a Rede e-Tec Brasil”.

Resolução n.º14
Homologa o Primeiro Termo Aditivo firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Metalúrgica W3SAT LTDA, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC, com o objetivo de alterar as cláusulas quarta e décima quinta, referentes aos recursos financeiros e à vigência.

Resolução n.º13
Aprova a doação dos equipamentos adquiridos pelo projeto de extensão Mitãrusu Mbo’epy: Peteî Tape – Formação de Jovens Um Caminho I e II.

Resolução n.º12
Homologa o Contrato  intitulado “Fortalecimento e ampliação das ações do LCA/UFSC na produção de biomassa e bioprodutos a partir de microalgas: melhoria da infraestrutura de P, D & I e apoio ao projeto da Rede de Microalgas para a produção de biodiesel”.

Resolução n.º11
Aprova a baixa, devido a extravio, de 01 extintor de incêndio, patrimônio nº 178297.

Resolução n.º10
Homologa o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com a interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, tendo como objeto a execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado “EUBrasilCloudForum – Fostering an International dialogue between Europe & Brazil”.

Resolução n.º09
Aprova a baixa, devido a extravio, de uma pinça cirúrgica, patrimônio nº 005271 e código de barras nº 015551.

Resolução n.º08
Aprova a baixa, devido a extravio, de um Plotter-Inteligente, patrimônio nº 049053; e um microscópio, patrimônio nº 075461.

Resolução n.º07
Aprova a doação de 14 Computadores All In One, totalizando o montante de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), realizada pelo Dr. Marcelo Collaço Paulo em favorecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Resolução n.º06
Aprova a doação, por parte de Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em favorecimento da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, de um aparelho Solatron, patrimônio nº 129058; um aparelho Potenciostato e Galvanostato, patrimônio nº 129057; uma Interface, código de barras nº 126312; e um aparelho Potenciostato, código de barras nº 180988.

Resolução n.º05
Aprovar a doação de três mesas digitalizadoras tablet Wacom, totalizando o montante de 900,51 (novecentos reais e cinquenta e um centavos), por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão – FAPEU, em favorecimento da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Resolução n.º04
Aprova a doação de quatro aparelhos de ar-condicionado, totalizando o montante de 5.176,00 (cinco mil, cento e setenta e seis reais), por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão – FAPEU, em favorecimento da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Resolução n.º03
Aprova a solicitação de baixa, por extravio, dos seguintes bens.

Resolução n.º02
Aprova o Termo de Encerramento e Quitação do Convênio nº 4600324598 – 2010/076, a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC.

Resolução n.º01
Homologa o Termo de Encerramento e Quitação do Convênio n.º ENG.NAJL.12.94323, celebrado entre a Tractebel Energia S.A., Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC.