Sessões – Resoluções Normativas

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CC 2014

Resolução Normativa n.º 012 (50 KB)
Revoga todas as taxas acadêmicas constantes na Resolução Normativa nº 03/CC de 05 de julho de 2010 e que foi republicada na Resolução Normativa n° 07/CC/2011, de 18 de agosto de 2011.

Resolução Normativa n.º 011 (250 KB)
Altera a redação da Resolução Normativa nº 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

CC 2013

Resolução Normativa n.º 010 (50 KB)
Altera a redação do preâmbulo, do art. 1º, do art. 10, e a nomenclatura da Seção IV da Resolução Normativa nº 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, que estabelece os valores relativos às taxas administrativas, às multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e ao Parque Viva a Ciência.

CC 2012

Resolução Normativa n.º 008 (50 KB)
Altera os artigos 2.º, 4.º e 5.º da Resolução Normativa N.º 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às Taxas Administrativas; às Multas e Indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos Ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e ao Parque Viva a Ciência.

CC 2011

Resolução Normativa n.º 007 (15 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa Nº 12/2014/CC)
Aprova a alteração da Resolução Normativa n.º 03/CC/2010, de 05 de julho de 2010.

CC 2010

Resolução Normativa n.º 005 (50 KB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa N.º 10/CC/2013 e alterada pela Resolução Normativa Nº 11/2014/CC)
Estabelece os valores relativos às taxas administrativas, às multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, ao Parque Viva a Ciência e ao Planetário.

Resolução Normativa n.º 004 (97 KB)
Estabelece os valores relativos ao uso eventual de espaços físicos integrantes do patrimônio da Universidade Federal de Santa Catarina ou sob a sua guarda, para a realização de eventos de curta duração, de natureza educacional, cultural, científica, esportiva, recreativa e religiosa.

Resolução Normativa n.º 003 (33 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa Nº 12/2014/CC)
Aprova os valores das taxas acadêmicas.

Resolução Normativa n.º 002 (108 KB)
Estabelece as taxas para a prestação de serviços relacionados à elaboração de laudos e à realização de análises, exames e ensaios e de outros serviços que especifica.

Resolução Normativa n.º 001 (100 KB)
Estabelece as taxas para o uso de equipamentos integrantes do patrimônio mobiliário da Universidade.

CC 2009

Resolução Normativa n.º 002 (38 KB)
Estabelece os percentuais para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores da Universidade pelo desempenho eventual de atividades inerentes à realização de cursos de capacitação profissional e de educação formal coordenadas pelo Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social.

Resolução Normativa n.º 001 (49 KB)
Estabelece os percentuais para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores da Universidade pelo desempenho eventual de atividades inerentes à realização de concursos públicos coordenados pelo Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social.

CC 2007

Resolução Normativa n.º 004 (30 KB)
Regulamenta o pagamento aos ministrantes dos cursos de capacitação profissional e de educação formal coordenados pelo Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social desta Universidade.